Como registrar seu slogan no INPI
Por Equipe Blinda ·
O seu bordão viralizou e você quer protegê-lo? A boa notícia é que o INPI mudou as regras e agora permite o registro de expressões e slogans. Entenda o que você precisa para ser o dono da sua frase.
Influencer, você chegou aos 100k, sua audiência é altamente engajada e aquele seu bordão de abertura não sai da boca dos seus seguidores. Naturalmente, a sua visão de negócios apita: "Preciso registrar essa frase no INPI antes que roubem e coloquem numa camiseta."
Até pouco tempo atrás, advogados te diriam que isso era impossível. A lei dizia que "sinais empregados apenas como propaganda" não podiam ser marca. Mas tudo mudou em dezembro de 2024.
O INPI atualizou o seu Manual de Marcas (no famoso item 5.9.4) e trouxe uma vitória gigantesca para a Creator Economy: agora é possível registrar o seu slogan como marca! Mas calma, não é qualquer frase que ganha o certificado de propriedade. Existe uma regra de ouro chamada Distintividade. O INPI só vai barrar o seu slogan se ele tiver duas características ao mesmo tempo: exercer apenas função de propaganda E for incapaz de se distinguir no mercado.
Na prática, o que passa e o que é barrado?
O que é barrado (Irregistrável): Frases genéricas, de uso comum ou puramente elogiosas. Se o seu bordão é algo como "O melhor canal de finanças" ou "Diversão garantida para você", o INPI entende que isso não tem originalidade mínima. É só uma frase comum.
O que passa (Registrável): Bordões que trazem elementos inesperados, jogos de palavras, ironia ou uma estrutura que o público bata o olho e diga: "Isso é 100% a cara do Henrique Diorini". A frase atua como um selo de origem do seu conteúdo.
Nós da Blinda estamos aqui justamente para que você não jogue dinheiro fora tentando registrar frases sem potencial. Nossa equipe faz a análise técnica da distintividade do seu bordão, alinhando a sua direção criativa com as novas regras exatas do INPI.
Se o seu slogan tem a sua personalidade, ela merece ser registrada em seu nome. Vamos blindar esse bordão antes que ele vire meme na boca alheia?
Tags: marca, slogan